Privacidade e Confidencialidade da Informação
Leia
com atenção estas Políticas de privacidade antes de cadastrar-se ou mesmo
navegar no Site do Ciabuy.
Estas Políticas de
privacidade (doravante denominadas "Políticas de privacidade")
aplicam-se a todos os Usuários cadastrados e integram os Termos e condições
gerais de uso do Ciabuy.
Estas Políticas de
privacidade contêm informações claras e completas sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários do Ciabuy,
com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante
assunto.
O Ciabuy toma
precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os
mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.
O Ciabuy,
pela natureza dos serviços prestados, poderá acessar, coletar, armazenar e, em
alguns casos, revelar informações de seus usuários e visitantes relativas aos
dados cadastrais e registros de acesso ao seu Site, para terceiros, tais como,
não se limitando a, empresas integrantes de seu grupo econômico, fornecedores,
parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade
Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido
lesadas por usuários cadastrados.
Coleta e Armazenamento de
dados pessoais
A primeira
providência para utilizar os serviços do Ciabuy é cadastrar-se e informar seus
dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser
solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: apelido para operar no
site do
Ciabuy, nome,
número de documento ou identificação válida e informação de contato (como
número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico etc.). O Ciabuy poderá
confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades públicas,
companhias especializadas ou bancos de dados e está desde já expressamente
autorizado a fazê-lo.
O Ciabuy coleta e
armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários
cadastrados em seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm
(seja ela do próprio Ciabuy ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela
do próprio Ciabuy ou não), o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, as
páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas,
qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, endereços físicos ou
eletrônicos, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
O Ciabuy acessa as
listas de contatos/rede socais dos dispositivos móveis ou não utilizados pelos
usuários para fornecer seus serviços. Essa informação somente será utilizada
para localizar e marcar números de telefones celulares e/ou endereços de
e-mails de potenciais usuários. Por sua vez, os usuários reconhecem que têm
autorização para compartilhar tais informações com o Ciabuy.
Sobre os
potenciais usuários, o Ciabuy não armazenará nomes, endereços, dados bancários,
números de RG, CPF ou outra informação que permita identificar uma pessoa.
Somente armazenará números de telefones celulares e endereços de e-mails.
O
usuário, ao cadastrar-se no Ciabuy, está ciente e concorda expressamente que o Ciabuy
poderá intermediar e armazenar as trocas de mensagens eletrônicas entre os
usuários dentro da comunidade com o objetivo principal de proporcionar a
segurança nas relações e comunicações da comunidade.
Todos os dados
pessoais dos usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados
pessoais, contratado pelo site Ciabuy. O Usuário, ao cadastrar-se no Ciabuy,
confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta
transferência de seus dados.
A qualquer momento
o Usuário cadastrado no Ciabuy poderá solicitar a exclusão definitiva de seus
dados ou o cancelamento de seu cadastro, ressalvadas as hipótese de manutenção
previstas em lei. Para mais informações, leia "Direitos de acesso, remoção
e retificação da informação pessoal" abaixo.
Segurança da informação
O Ciabuy está
obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de
segurança de Informação Pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados
da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre
outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). O Ciabuy
considera os dados de seus Usuários como um bem precioso que deve ser protegido
de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas
técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados.
Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na
internet.
O Ciabuy
não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou
bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela
indevida utilização da informação obtida por esses meios.
O uso que fazemos da
informação
Para fornecer um
excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma
ágil e segura, o Ciabuy requer certas informações de caráter pessoal, incluindo
endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos
Usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas
necessidades e personalizar nossos serviços para fazer com que suas
experiências no Ciabuy sejam o mais satisfatórias possível. A Informação
Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:
·
Ajudar o comprador
e o vendedor a entrarem em contato direto entre si, após o Usuário potencial
comprador manifestar sua intenção de compra. Neste caso, o Ciabuy fornecerá,
por e-mail, aos interessados, os dados pessoais (nome, telefones, localidade,
e-mail e CPF ou CNPJ) de sua contraparte. O Ciabuy não autoriza o uso de tais
informações para finalidade diversa da conclusão do negócio, tal como
publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas ao Ciabuy, salvo
expressa autorização do Usuário a sua contraparte.
·
Desenvolver
estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários
para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores
serviços ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil.
·
Aprimorar nossas
iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas
realizadas pelos Usuários para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos,
personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços.
·
Enviar aos nossos
Usuários mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções e banners,
notícias sobre o Ciabuy, além da informação expressamente autorizada na seção
de preferências. O Usuário poderá solicitar que o excluam das listas para o
envio de mensagens promocionais ou publicitárias. Para fazer isso basta acessar
Minha conta > Configurações > “E-mails”.
·
Compartilhar a
Informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de
serviços, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas no Ciabuy, tais
como, sem se limitar a serviços de: transporte, pagamento, seguro, call center,
programas de fidelidade, entre outros.
·
Fornecer a
Informação Pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de
disputas entre eles: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos competentes
para solucionar tais disputas.
O Ciabuy
empregará os melhores esforços para que se cumpram elevados padrões de
segurança e privacidade dos Dados Pessoais de seus Usuários, mediante a
assinatura de acordos ou convênios, os quais estabelecerão a responsabilidade
de tais provedores de serviços pelo uso indevido da Informação Pessoal dos
Usuários.
Em alguns casos,
estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do Usuário, que
poderá receber notificação a respeito da participação de um provedor de
serviços em tais atividades, ficando ao critério do Usuário decidir quais
informações serão fornecidas, bem como autorizar usos adicionais pretendidos
pelos provedores de serviço.
Confidencialidade da
informação
Uma vez registrado
no Site, o Ciabuy não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal,
exceto nas formas estabelecidas nestas Políticas de privacidade. Será feito
tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da
Informação Pessoal.
Não será
considerada Informação Pessoal, não estando, portanto, sujeita ao sigilo, as
informações (a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram
recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora
assumidas; (b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não
confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de
modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora
assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou (c) cuja revelação seja exigida
por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.
Apelido de usuário
Para interagir
dentro do site, os Usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os
Usuários não terão acesso à informação pessoal de outros Usuários, salvo quando
tenham realizado com eles alguma negociação através da plataforma do Ciabuy,
caso em que ambas as partes terão acesso aos dados uma da outra.
Senha pessoal
Para acesso dos
serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente registrados, estes irão
dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, ofertar,
qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio
Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso,
deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
O
Usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de
seu nome e senha pessoal, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou
responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros Usuários ou
terceiros, por qualquer motivo. Se por qualquer razão um Usuário desconfiar que
alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando, pelo menu
de navegação do site, a Minha conta, depois a Configuração e, em seguida, Dados
pessoais.
Uso da informação
por outros Usuários
Para facilitar a
interação entre todos os membros da comunidade do Ciabuy, é permitido um acesso
limitado a certos dados de contato dos Usuários publicados no site, tais como
nome de Usuário, telefones, município e endereço de e-mail.
Os Usuários só
poderão utilizar a informação pessoal de outros Usuários obtida no site para:
·
Comunicações
relacionadas ao Ciabuy que não constituam comunicações comerciais não
solicitadas.
·
Utilizar serviços
oferecidos no Ciabuy (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e
reclamações sobre fraude).
·
Qualquer outra
finalidade a que o Usuário correspondente consinta expressamente, uma vez que
tenha sido comunicado previamente sobre tal informação, conforme legalmente
previsto.
Sob nenhuma
circunstância se deve comunicar informação pessoal ou endereço de e-mail de
outro Usuário a nenhum terceiro, sem o consentimento do Ciabuy e do Usuário
afetado.
Cookies
O Usuário e o
visitante do site do Ciabuy manifesta conhecer e aceitar que poderá ser
utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de
cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com
uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também
serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego
dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o
comportamento e a demografia de quem visita ou é Usuário do site, e dessa
forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor
serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação
obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo
visitante ou Usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais
e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse,
notícias sobre o Ciabuy, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar
esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de
cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O Ciabuy
poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das
promoções. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o Usuário não tenha
que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação,
também para contabilizar e corroborar os registros e a atividade do Usuário
relacionados a outros acordos comerciais, sempre tendo como objetivo da
instalação dos cookies o benefício do Usuário. O Ciabuy não usará os cookies
com fins alheios à sua operação.
A instalação,
permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependerão de sua
exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador quando o Usuário
assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário
revisar a seção Contato do navegador. Adicionalmente, podem ser encontrados
cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas
do site do Ciabuy. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário
pode ser que exista um cookie embutido ali.
Fica esclarecido
que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este site e não a
utilização de cookies por parte de anunciantes. O Ciabuy não tem controle do
uso de cookies por terceiros.
Web Beacons
Um Web beacon é
uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel
transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um Web beacon
tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado
para medir padrões de tráfego dos Usuários de uma página a outra com objetivo
de maximizar o fluxo de tráfego através da internet. O Usuário e o visitante do
site do Ciabuy manifesta conhecer e aceitar que o Ciabuy poderá usar um sistema
de coleta de dados mediante a utilização de Web beacons.
Spam
O Ciabuy e os seus
usuários não aceitam condutas consideradas "spamming", seja em
opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica
absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza
entre os usuários do Ciabuy.
O Ciabuy poderá
limitar as ações de usuários no site para evitar spamming e suspender
definitivamente aqueles usuários que violem essa política.
Informação pessoal nas
categorias especiais
Dentro das
categorias Carros, Motos e outros e Imóveis, permite-se a inclusão do telefone
do vendedor no anúncio. Na categoria Serviços, o vendedor deverá incluir no
anúncio seu endereço de e-mail e seu telefone, e será optativa a publicação de
seu endereço e da URL de seu site.
O vendedor só
poderá inserir os dados mencionados, conforme o caso, dentro do campo
específico para isso, no momento de publicar o anúncio. Em nenhuma hipótese
deverá incluí-lo na descrição ou no título do anúncio, nem em nenhum outro
lugar fora do campo específico.
Tampouco poderá o
vendedor incluir algum outro dado pessoal dentro ou fora do campo indicado.
O Ciabuy não será
responsável pelo uso que o vendedor, o comprador, qualquer Usuário ou outra
pessoa puderem fazer da informação publicada.
Ordem de autoridades
competentes - Requerimentos Legais
O Ciabuy coopera
com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das
leis, salvaguardar a integridade e a segurança do site e de seus Usuários,
impedir atividades ilegais, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de
propriedade industrial e intelectual, prevenção a fraudes e outros.
O Ciabuy poderá
revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação etc.,
nos termos previstos na legislação brasileira.
O Ciabuy pode
comunicar aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual
o apelido de usuário, nome completo, endereço, número de telefone, e-mail etc.,
de forma que, a seu critério, entenda necessária ou adequada tal divulgação em
relação a investigações de fraude, infração de direitos de propriedade
industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este
direito será exercido pelo Ciabuy, nos termos previstos na legislação
brasileira, independentemente de ordem judicial ou administrativa.
Além disso, o Ciabuy
se reserva o direito de comunicar informação sobre seus Usuários a outros
Usuários, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para
considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou
prejudicial a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo Ciabuy, nos
termos previstos na legislação brasileira, quando considere apropriado ou
necessário para manter a integridade e a segurança do site e de seus Usuários,
para fazer cumprir os Termos e condições gerais e demais Políticas do
site.
Mudanças nas preferências de
e-mails
Sem prejuízo de o Ciabuy
buscar manter seus Usuários atualizados a todo momento sobre promoções,
novidades, mudanças etc., os Usuários podem selecionar os e-mails e informações
promocionais que gostariam de receber do Ciabuy.
Se o Usuário não
quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências, seguindo as instruções
existentes nas próprias mensagens ou acessando conta na seção Minha conta > Configurações >
E-mails. Ali, poderá selecionar as preferências de e-mails para que sejam
consideradas nas futuras comunicações.
Informação na seção de
perguntas e respostas
O Ciabuy permite
aos Usuários realizarem perguntas e respostas nos anúncios. Nestas seções os
Usuários podem realizar comentários sempre sujeitos às regras aplicáveis nesta
Política e nos Termos e condições.
A informação
pessoal inserida na seção de perguntas e respostas pode ser lida, coletada ou
utilizada por qualquer pessoa.
O Ciabuy
não será responsável pelo uso dessa Informação Pessoal publicada pelo Usuário
nestes campos do site.
Direitos de cancelamento e retificação
de dados pessoais
O usuário, ao
cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu
cadastro e acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e
responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados
pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Uma vez cadastrado
no Ciabuy, o Usuário poderá revisar e atualizar as seguintes informações
fornecidas durante o processo de cadastro:
·
Nome de usuário e
endereço de e-mail.
·
Informações de
cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico.
·
Senha pessoal
Sem prejuízo das
mudanças que efetue, o Ciabuy conservará os dados pessoais originais por
motivos de segurança e controle de fraudes.
Em casos
excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos
arquivos do Ciabuy os dados pessoais de Usuários que nos tenham requerido
expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de
litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento
ao disposto nos Termos e condições gerais de uso.
Os Usuários devem
atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim
de que outros Usuários possam contatá-los quando realizarem uma negociação.
Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao
cadastramento, o Usuário deve acessar o item Minha conta e selecionar a
opção Configurações, em seguida, Dados pessoais.